Política de Privacidade

Em vigor a partir de 19 de Janeiro de 2022

Obrigado por escolher o MeAlerta!

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos suas informações, incluindo informações pessoais, em conjunto com seu acesso e uso da Plataforma MeAlerta.

1. Sobre a presente Política

A presente Política define os pormenores essenciais da relação dos dados pessoais do Usuário com o MeAlerta. A Política aplica-se a todos os serviços MeAlerta e a quaisquer serviços associados (adiante designados “serviços MeAlerta").

Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes serviços novos ou adicionais resultar em alguma alteração na forma como recolhemos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações e termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes serviços novos ou adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como objetivo:

1. Garantir que o Usuário compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;

2. Explicar de que forma utilizamos os dados pessoais que o Usuário partilha conosco de modo a proporcionar-lhe uma ótima experiência sempre que utilizar o serviço MeAlerta; e

3. Explicar ao Usuário os respetivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que recolhemos e tratamos e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que a presente política ajude o Usuário a compreender os nossos compromissos relativamente à sua privacidade. Para obter informações sobre como nos contatar, se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, envie um e-mail para suporte@start2up.com.br. Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, relembramos que é livre de decidir se pretende utilizar o serviço MeAlerta.

2. Direitos e preferências do Usuário

Proporcionar-lhe opção de escolha e controle poderá ter conhecimento de que a nova legislação brasileira Lei Geral de Proteção de Dados confere determinados direitos aos indivíduos, relativamente aos respetivos dados pessoais. Por conseguinte, implementamos uma maior transparência e controles de acesso para ajudar os Usuários a tirar partido desses mesmos direitos. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:

• Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Usuário;

• Direito de retificação – o direito a solicitar que alteremos ou atualizemos os dados pessoais do Usuário sempre que estiverem incorretos ou incompletos;

• Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;

• Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;

• Direito de oposição - o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular;

• o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;

• Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e

• Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Para que o Usuário possa exercer facilmente esses direitos e registar as suas preferências em relação à forma como o MeAlerta utiliza os seus dados pessoais, disponibilizamos um email suporte@start2up.com.br para o qual suas dúvidas e solicitações a respeito de privacidade devem ser encaminhadas.

3. Como recolhemos os dados pessoais do Usuário?

Recolhemos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

1. Quando o Usuário subscreve o serviço MeAlerta – quando o Usuário subscreve o serviço MeAlerta, recolhemos determinados dados pessoais, tais como a Cidade e UF, para que este possa utilizar o serviço MeAlerta.

2. Através da utilização do serviço MeAlerta – quando o Usuário usa o serviço MeAlerta, recolhemos dados pessoais sobre a sua utilização do serviço MeAlerta, como, por exemplo, que medicamentos pesquisou e as opiniões que ele emitiu sobre os serviços prestados pelas farmácias.

3. Dados pessoais recolhidos que nos permitem proporcionar ao Usuário recursos e funcionalidades adicionais – ocasionalmente, o Usuário poderá também fornecer-nos dados pessoais adicionais ou dar-nos autorização para recolher dados pessoais adicionais, por exemplo, para lhe fornecer mais recursos ou funcionalidades. Poderá sempre mudar de ideia e retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Utilizamos informações tornadas anônimas.

4. Que dados pessoais recolhemos sobre o Usuário?

O MeAlerta deixa o usuário de forma anonima para utilização dos serviços

Nas tabelas abaixo, organizamos as categorias de dados pessoais do Usuário que recolhemos e utilizamos:

Dados Pessoais recolhidos quando o Usuário subscreve o serviço MeAlerta

Categorias de dados pessoais

• Cidade

• UF

5. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

Quando o Usuário usa ou interage com o serviço MeAlerta, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais recolhidos sobre o Usuário por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Usuário e as categorias de dados pessoais (identificados na Seção 4, "Que dados pessoais recolhemos sobre o Usuário?") utilizados para estas finalidades:

Descrição da razão pela qual o MeAlerta trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento") Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento Categorias de dados pessoais utilizados pelo MeAlerta para a finalidade de tratamento.

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário com o serviço MeAlerta, e demais serviços e produtos fornecidos pelo MeAlerta, por exemplo, ao fornecer conteúdos personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização, recomendações, funcionalidades.

6. Partilha dos dados pessoais do Usuário

O MeAlerta não partilha informações pessoais em sua tecnologia / serviço.

7. Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Usuário (Apenas cidade e uf) enquanto for necessário para prestar o serviço MeAlerta e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do serviço MeAlerta, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Usuário enquanto este permanecer um Usuário do serviço MeAlerta.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo a que não identifiquem o Usuário, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

8. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários (Apenas cidade e uf). Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário; contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está alguma vez completamente seguro. Implementámos várias políticas, nomeadamente a criação de pseudónimos, a encriptação, políticas de acesso e de retenção para prevenir contra o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.

9. Alterações à presente Política de Privacidade

Ocasionalmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada consoante as circunstâncias, por exemplo, apresentando uma comunicação visível no serviço MeAlerta ou através do envio de um e-mail ao Usuário ou via informativo no site www.start2up.com.br

Por conseguinte, é fundamental que o Usuário se certifique de que lê qualquer comunicação atentamente.

10. Como contatar-nos

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail suporte@start2up.com.br